No dia 14 de Março, Maputo, foi o local escolhido para a cerimônia centrais de abertura da Campanha de Pesca 2024, Sua excelência, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, Ministra do Mar Águas Interiores e Pescas na sua intervenção, saudou a todos os presentes e agradeceu pela honra concedida, em nome do Governo de Moçambique, para dirigir a Cerimónia de Abertura da Campanha de Pesca.
Disse ainda que, nos últimos anos, a pesca e a aquacultura enfrentaram severos desafios impostos por eventos climáticos extremos que afetaram negativamente a produção e, consequentemente, os rendimentos de famílias e empresas ligadas ao sector. Contudo, o esforço conjunto de pescadores artesanais, semi-industriais, industriais, organizações de base comunitária e demais atores na cadeia de valor da pesca e aquacultura permitiu superar estas adversidades.
Com enorme satisfação, anunciou que, em 2023, a produção pesqueira alcançou um resultado positivo, totalizando 473 mil toneladas, das quais 94% provêm da pesca artesanal. Este número representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior. A aquacultura, por sua vez, também apresentou avanços significativos, com um total de 9460 toneladas produzidas, marcando um crescimento impressionante de 71%. Destaca-se, em particular, a aquacultura industrial, que viu um aumento de 112% em sua produção, graças à mobilização de investimentos tanto públicos quanto privados nos últimos anos.
O sector também registrou um aumento no volume de exportações, atingindo cerca de 10 mil toneladas de pescado exportado em 2023, o que representa um crescimento de 12% em relação ao ano anterior, e gerando um retorno em divisas de 61 milhões de dólares. Este desempenho encorajador reforça nosso compromisso em continuar mobilizando investimentos para melhorar as condições técnicas e cumprir com os requisitos dos mercados importadores, além de buscar constantemente de novos mercados externos por meio de acordos comerciais bilaterais.
Neste contexto, enfatizou a importância de uma melhor articulação do sector produtivo das pescas, através da Confederação das Associações Económicas (CTA) e das entidades públicas competentes, para fortalecer a promoção dos produtos pesqueiros e aumentar sua contribuição na Balança de Pagamentos.
As expectativas para a campanha pesqueira de 2024 são optimistas, antecipando-se um aumento na produção para 509 mil toneladas, incluindo a contribuição da aquacultura. Com inovações como o lançamento do sistema de licenciamento eletrônico para artes de pesca e o registro e cadastro eletrônico de pescadores artesanais, espera-se uma maior integração deste segmento no sistema formal.
Para o sector industrial da pesca, o início do pagamento de 50% referente ao imposto do consumo específico sobre os combustíveis é uma medida que promete estimular significativamente a produção e a produtividade.
A Ministra concluí, reforçando o apelo a todos os operadores para que cumpram com a legislação pesqueira, visando a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e a preservação dos ecossistemas. Também destacamos a necessidade de unir esforços no combate ao uso de artes de pesca nocivas, garantindo assim uma campanha de pesca 2024 produtiva e sustentável.
Com estas palavras, declarou oficialmente aberta a Campanha de Pesca 2024, com a expectativa de que este seja um ano de notável crescimento para o sector.