No contexto do fortalecimento institucional e da melhoria na prestação de serviços no sector público, a Imprensa Nacional de Moçambique (INM) e a Administração Nacional da Pesca, IP (ADNAP, IP), no dia 16 de Agosto, realizaram um encontro estratégico com o objectivo de estreitar os laços de cooperação. Entre outros assuntos, o INM informou sobre a Campanha que vem realizando na Administração Pública sobre a necessidade de publicação dos actos administrativos no Boletim da República de Moçambique, não só para efeitos de formalização, mas também para salvaguarda dos direitos e interesses dos funcionários e agentes do Estado.
A ADNAP, IP se tratando de órgão regulador, cuja actividade impõe a publicação de vários instrumentos legais, sendo alguns de periodicidade anual, manifestou interesse em garantir do INM maior cooperação e colaboração na solicitacão daqueles serviços.
Assim, as duas instituições acordaram em celebrar um Memorando de Entendimento (MdE) como forma de assegurar a prestação célere e eficiente dos serviços oferecidos pela Imprensa Nacional à Administração Nacional da Pesca, IP, especialmente na área de publicação e divulgação de documentos oficiais, regulamentos, e outros instrumentos estratégicos.
A colaboração entre a INM e a ADNAP, IP vem responder à necessidade de uma comunicação mais eficaz e uma distribuição mais eficiente dos conteúdos ligados ao sector da pesca e aquacultura, para uma gestão transparente o que é crucial para o desevolvimento da economia nacional. A Imprensa Nacional, com sua experiência na produção e disseminação de documentos oficiais, poderá oferecer à ADNAP, IP no quadro do direito a informação, serviços de elevada qualidade, optimizando processos e reduzindo prazos para a disponibilização de informações relevantes aos utentes e o público no geral. Incluindo, a redução dos tempos de processamento, tramitação e publicação de regulamentos, guias, e outros documentos importantes.