Nos dias vinte e sete e vinte oito de Maio de dois mil e dezanove, na Sala de Reuniões do Hotel Girassol, com vista a dar cumprimento ao estipulado no Artigo dezasseis do Regulamento Geral da Pesca Marítima, realizou-se a quinquagésima quarta sessão da Comissão de Administração Pesqueira (CAP) que foi presidida pela Presidente da CAP, a Directora Geral da Administração Nacional das Pescas.
Agenda:
- Ponto Prévio
- Ponto 1. Apresentação e aprovação da Agenda
- Ponto 2. Controlo das Deliberações – Síntese nº54
- Ponto 3. Ponto de Situação da Campanha de Pesca até Abril 2019
- Ponto 4. Resultado do Cruzeiro de Investigação de Camarão na Baía de Maputo
- Ponto 5. Resultados do Cruzeiro de Investigação dos recursos pesqueiros e do estado do ambiente no Banco de Sofala
- Ponto 6. Proposta de Período de Veda
- Ponto 7. Proposta de Regulamento e Funcionamento da CNAP
- Ponto 8. Ponto de Situação da Proposta do REPMAR e REPAI
- Ponto 9. Ponto de Situação do Processos de Concessão dos Direitos de Pesca
- Ponto 10. Informe sobre VMS na Albufeira de Cahorra Bassa
- Ponto 11. Informe sobre a matriz de recomendações da reunião de gestão das pescarias
- Ponto 12. Revisão e actualização do Plano de Gestão da Pescaria de Linha das águas marítimas de Moçambique, Plano de Gestão das Pescarias de Camarão do Banco de Sofala e Elaboração do Plano de Gestão de Crustáceos de Profundidade.
- Ponto 13. Proposta de Estatuto-Tipo dos CCP
- Ponto 14. Apresentação do Regulamento Geral de Inspecção do Pescado
- Ponto 15. Diversos
- Ponto 15. Marcação da data e local da próxima sessão